Como obter a Permissão Internacional para Dirigir?
Saiba quais países exigem esse documento, também conhecido como PID, e em quais circunstâncias ele é dispensável
Muitos motoristas não sabem, mas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é aceita em mais de 100 países como documento válido para dirigir. Pois é, a regra inclui todas as nações da Convenção de Viena sobre o Tráfego Rodoviário, criada em 1968. Mas é preciso ficar atento a alguns detalhes.
O uso da CNH só é válido se o viajante ficar até 180 dias (seis meses) nesses países - o prazo varia em cada país. A partir desse prazo, na maioria dos casos, passa a ser necessário que o motorista emita a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Basicamente, o documento é uma tradução da nossa carteira para sete idiomas e que tem validade de até três anos. A solicitação pode ser feita presencialmente nas agências do Detran do estado onde a CNH original foi emitida ou também pela internet. Além dos Detrans, o Automóvel Clube Brasileiro também está autorizado a emitir a PID.
Para emitir a permissão, é necessário apresentar uma série de documentos e também efetuar o pagamento de uma taxa, que pode variar de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 259,05, além dos custos de envio dos Correios, de R$ 11. Já no Rio de Janeiro, é cobrado o valor de um Duda (Documento Único do Detran de arrecadação - sim, o nome é esse mesmo) - no valor de R$ 191,88.
Vale destacar que a solicitação pode ser feita por parentes de primeiro grau, desde que haja documento comprovando o parentesco e carta de autorização.
Quais documentos preciso para dar entrada na PID?
Em quais países a PID não é aceita?
A PID é válida em todos os países que integram a Convenção de Viena, mas nem todas as nações aceitam o documento. É o caso da China e do Japão, que não permitem que pessoas de outras nacionalidades e sem residência dirijam, mesmo que portem o documento internacional.
Nessas nações, o uso de caracteres específicos em placas e avisos podem impactar diretamente nas condições de segurança da condução por motoristas estrangeiros.
A lista de países onde a PID é válida pode ser encontrada nos sites dos próprios Detrans. Ela inclui países como a África do Sul, Bélgica, Cabo Verde, Cuba, Dinamarca, Eslováquia, França, Grécia e Holanda, entre outras. Mesmo em países onde a mão é inglesa, como no Reino Unido, na Austrália e na Índia, o documento é aceito.
A emissão da PID também pode ser necessária para questões legais, como em casos de acidentes e situações onde seja necessário recorrer a seguradoras. Algumas locadoras também exigem o documento para assinatura de contrato.
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