Veja quem tem direito à compra de carro para PCD
Confira as principais deficiências e enfermidades que permitem comprar veículo zero com isenção de IPI, IPVA, IOF e ICMS
O segmento de carro para PCD tornou-se um importante mercado. Além de consumidores com deficiência, o benefício, desde 2013, contempla também parentes e/ou responsáveis legais de pessoas com deficiência que as impeçam de dirigir. São clientes que podem comprar veículos zero-quilômetro com isenção de IPI, IPVA, IOF e ICMS, mais vaga de estacionamento especial.
Hoje, 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, o WM1 vai mostrar quem tem direito a comprar veículo para PCD. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência, Abridef, um a cada dois brasileiros tem direito a requisitar o benefício.
Muita gente acha que a venda de carros com benefícios fiscais para PCD se restringe a problemas mais graves de mobilidade, como paraplegias. Porém, a relação de enfermidades elegíveis à isenção é extensa. Vale destacar que a isenção total dos tributos descritos acima é possível apenas para carros 0 km. Pelo Projeto de Lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 1º de dezembro, o limite do preço do automóvel para obtenção de isenção como PCD passa para R$ 200 mil (o projeto ainda irá tramitar no Senado e depois será encaminhado para sanção do Executivo).
Quem sofreu uma fratura e precisou colocar prótese, por exemplo, pode requisitar o benefício, como também portadores de patologias como tendinite e bursite, que prejudiquem a mobilidade de braços e ombros. Na atualização do PL na Câmara, inclusive, pessoas com deficiência auditiva foram incluídas.
Vale destacar que, para ter o direito garantido ao carro para PCD, é preciso seguir todo um processo que pode levar mais de 60 dias - confira aqui o passo a passo para conseguir o benefício. Veja abaixo as principais enfermidades ou deficiências que permitem comprar um carro com isenções tributárias, que podem reduzir o preço de tabela em até 30%. Também importante ressaltar que, em São Paulo, o desconto no IPVA para veículos para PCD só contempla casos graves.