O preço da gasolina vai mudar nesta quinta-feira (1º) devido a alterações no ICMS - que passará a ser unificado em todo o país em R$ 1,22/litro de combustível.
Com isso, o valor deve aumentar na maioria das praças. Segundo estimativas, a tendência é de que o preço só não suba no Piauí, em Alagoas e no Amazonas.
De modo prático, os 27 estados brasileiros acordaram em cobrar o tributo em valor fixo, e não mais em percentual. Antes, a alíquota de ICMS variava de 17% a 22% - esse percentual era calculado sobre um valor de referência divulgado pelos governos estaduais a cada quinzena.
Ou seja, quando o preço da gasolina subia nas bombas, o ICMS aumentava junto. Agora, isso não vai mais acontecer, já que a taxa será igual.
Mas o que é bom também pode ser ruim: se o valor do combustível cair, a alíquota continuará sendo a mesma.
Segundo dados oficiais da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), baseados nos dados do ICMS cobrado nesta segunda metade de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul, onde imposto deve subir 32%.
De acordo com a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5% do preço final da gasolina. O valor foi definido em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) - neste mesmo mês, o óleo diesel passou a ter cobrança fixa de R$ 0,94 por litro.
Calma que tem mais notícia sobre isso.
No começo de julho - portanto, daqui a um mês - acontecerá a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol, que foi zerada no período eleitoral do ano passado e mantida parcialmente pelo novo governo até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Segundo economistas, seria preciso uma redução de 14% no valor dos combustíveis nas refinarias para que as elevações tributárias pudessem ser compensadas.
Abaixo, colocamos em ordem alfabética o valor do ICMS e as estimativas do impacto em cada estado feitas pela Fecombustíveis.