Mais de 100 mil já tiraram CNH digital; saiba como
Documento salvo no celular como aplicativo substitui a habilitação impressa e já está disponível em todo o Brasil
A CNH-e, versão digital da Carteira Nacional de Habilitação, começou a ser oferecida no fim do ano passado em alguns estados e hoje está disponível em todos os Detrans do território brasileiro, mais o Distrito Federal. De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), 104.209 cidadãos já migraram para o documento virtual, disponível na forma de aplicativo para celular e tablets. A habilitação convencional, de papel, continua valendo.
De acordo com a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que instituiu a CNH-e, os Detrans tinham até o último dia 1º de fevereiro para disponibilizá-la.
Alguns estados, portanto, liberaram a CNH eletrônica antes que outros. O Rio Grande do Sul, que em dezembro já emitia o documento digital, atualmente é a unidade da federação que mais emitiu habilitações digitais, com 26.997 unidades, seguido por Goiás (17.611) e São Paulo, terceiro colocado, com 15.524 - o Detran-SP começou a emitir a nova modalidade em 22 de março, portanto, depois do prazo.
Vale destacar que a emissão da CNH-e não é obrigatória e quem desejar pode seguir usando apenas o documento de papel - ambos têm o mesmo valor jurídico. A carteira eletrônica traz as mesmas informações presentes na convencional, incluindo foto e QR-Code, código certificador introduzido no ano passado para a habilitação de papel e que serve para dificultar falsificações. O Denatran informa, ainda, que planeja oferecer consulta de multas e pontos por meio do documento virtual.
A CNH digital pode ser baixada tanto para dispositivos Android quanto para aparelhos com o sistema operacional iOS. Mas não basta baixar o aplicativo: é necessário que o documento impresso não esteja suspenso ou cancelado. Além disso, é preciso comparecer ao órgão de trânsito para fazer cadastro, a não ser que você tenha um certificado digital (e-CPF), que é pago à parte e confirma a identidade do solicitante (confira o passo a passo abaixo).
Cada Detran tem autonomia para definir se cobra ou não taxa para emissão da CNH-e. No estado de São Paulo, ela é gratuita.
Passo a passo para tirar a CNH-e
1 – CNH impressa tem de ter QR Code
Verifique se na parte interna da CNH convencional está impresso o QR Code — o código de barras em formato quadrado. As CNHs de papel emitidas a partir de maio de 2017 já contam com esse item de segurança e somente elas liberam a emissão da CNH-e.
Se a CNH impressa não tiver QR Code, o motorista/motociclista deve pedir a segunda via - no caso do Detran-SP, é necessário pagar taxa de R$ 42,41.
2 - Verifique se você tem certificado digital
Com certificado digital - Quem tem e-CPF realiza o cadastro diretamente no Portal de Serviços do Denatran (portalservicos.denatran.serpro.gov.br), sem a necessidade de comparecer ao Detran. Acesse o menu "Usuário" e selecione "Cadastro". Feito isso, será enviado um e-mail para ativação. Após a confirmação, entre com login (CPF) e senha. Complete as informações pessoais no menu "Usuário" e na opção "Meus dados", informando CNH, número de segurança da CNH (que fica no verso) e o número do celular. Em seguida, no link "CNH Digital", efetue a adesão ao selecionar "Ativação". Ao finalizar o processo, o usuário recebe um SMS no celular e faz o download do aplicativo da CNH-e.
Sem certificado digital - Se você não possui o certificado digital (e-CPF), que pode ser adquirido de empresas certificadoras e requer o pagamento de uma anuidade, vá a um posto do Detran para efetuar presencialmente o cadastro, levando documento de identificação original e informando e-mail e celular. Depois, faça novo cadastro, dessa vez eletrônico, no site portalservicos.denatran.serpro.gov.br e baixe o aplicativo da CNH digital.
3 – Baixando o aplicativo
Baixe o aplicativo da CNH Digital no celular ou no tablet –disponível nas lojas virtuais Android e iOS. No aplicativo, use a senha de acesso ao Portal do Denatran (o login é seu CPF) e digite o código de ativação. O aplicativo vai pedir a criação de uma senha simples, de quatro números, que o usuário deve digitar sempre que acessar a CNH Digital. Mesmo off-line, ou seja, sem internet, será possível acessar a habilitação no smartphone.