Sabemos que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é indispensável para quaisquer motoristas. Também sabemos que ela temprazo de validade. Mas o que fazer quando ela vence? Onde e como renovar a CNH? Quanto custa o serviço? O WM1 vai responder todas as suas dúvidas!
Atualmente, junto com o exame médico, a CNH tem validade máxima de cinco anos para motoristas com menos de 65 anos. Para condutores acima desta idade, o tempo para renovar o documento é menor: três anos.
Para solicitar a renovação da sua CNH, você tem duas opções: pessoalmente ou pela internet, no Detran ou Ciretran do estado em que o documento foi registrado. Se você mora em São Paulo, o serviço pode ser feito nos postos do Poupa Tempo.
Como esses órgãos são regionais, vale conferir se no seu estado ou no Distrito Federal existe a opção online. Caso tenha essa modalidade, você deve fazer o seguinte passo a passo:
Se você tem alguma multa no seu nome que não foi paga dentro do prazo e está atrasada, o estado não permite a renovação da CNH. Já para os motoristas que estão renovando a habilitação fora do seu estado de origem será necessário ir pessoalmente até um dos órgãos.
Ao se dirigir até um dos órgãos citados para renovar a CNH, tenha em mãos todos os documentos necessários. A ausência deles implica na não renovação da habilitação. São eles:
Vale ressaltar: todos os documentos devem estar em perfeito estado de conservação e com foto recente do motorista.
Após o vencimento da CNH, você ainda pode dirigir durante 30 dias sem restrições e punições. Esse é o período que o Estado dá para que você tenha tempo suficiente para renovar a sua habilitação.
Depois desta data, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ao dirigir com a CNH vencida você estará cometendo uma infração do tipo gravíssima. Estão previstas a aplicação de multa, apreensão do veículo e retenção da habilitação até a presença de algum condutor com CNH em dia.
Caso o veículo seja apreendido, além da multa, você ainda terá de pagar pelas taxas e despesas como o reboque e o pátio. Ou seja, você até pode não renovar a CNH, desde que também não conduza algum vecíulo.
Como a renovação da CNH é responsabilidade de órgãos estaduais, a cobrança vai variar dependendo do local em que você está registrado. No Estado de São Paulo, por exemplo, o valor vigente em 2019 é de R$ 87,55 pelo exame médico e R$ 54,77 pela taxa do Detran SP.
Se você quiser fazer todo o procedimento online, sem precisar ir até algum posto de atendimento, existe a opção de receber a nova CNH em casa. Mas acrescenta-se o custo pelo envio do correio, de R$ 11.
Uma outra taxa cobrada, caso seja necessário, é a do exame de avaliação psicológica. Esta geralmente é solicitada pelo médico ou para motoristas que exercem atividades remuneradas com a CNH — taxistas ou motoristas de transporte escolar, por exemplo.
Se você passou do prazo de 30 dias estabelecido pelo estado e não renovou a sua CNH, não se preocupe. O processo de renovação será o mesmo, incluindo os exames e as taxas - não há juros. No entanto, o que é válido reforçar é que durante esse período o motorista não está apto para dirigir.
Quando o motorista ultrapassa o número máximo de pontos na CNH por autuações e multas, ele acaba tendo o documento suspenso. Se esse for o seu caso, você irá receber uma notificação por carta, no endereço registrado no Detran, explicando o seu processo de suspensão e informando o prazo de 30 dias para a sua defesa.
Caso o pedido de defesa seja aceito, você será notificado. Se for negado ou você não se apresentar dentro do prazo estipulado na notificação, a penalidade será aplicada. Essa pena pode ser de dois a até 12 meses de suspensão do direito de dirigir.
Depois de ser penalizado, para poder renovar e ter a CNH novamente, você deverá realizar um curso de reciclagem. Isso pode ser feito de forma gratuita no Detran do seu estado ou de maneira particular em alguma auto escola credenciada. Após o fim da pena e o curso de reciclagem, você estará livre para dirigir normalmente.
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